terça-feira, 31 de maio de 2022

LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022Institui o Dia Nacional do Espiritismo

 LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022

Institui o Dia Nacional do Espiritismo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado anualmente no dia 18 de abril. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Anderson Gustavo Torres Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.5.2022
at

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

DIVÓRCIO: QUEM SAI DE CASA PERDE O DIREITO AO IMÓVEL?

Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre a separação de um casal. Em regra, o simples fato de um dos cônjuges sair da residência não sig...

  • Portaria MPS 125/26
    Portaria MPS nº 125/2026: atenção ao prazo de cumprimento das decisões do CRPS pelo INSS A Portaria MPS nº 125/2026 trouxe pontos important...
  • Compra de Imóvel
    Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Contudo, é essencial lembrar que a mera negociação e o pagamento não...
  • Auxílio Doença
    Auxílio Doença O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças importantes nas regras para a concessão do auxílio por incapa...