DIVÓRCIO: QUEM SAI DE CASA PERDE O DIREITO AO IMÓVEL?

Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre a separação de um casal. Em regra, o simples fato de um dos cônjuges sair da residência não significa que ele esteja abrindo mão do imóvel nem que tenha perdido seu direito à partilha. A divisão do patrimônio dependerá de diversos fatores, especialmente do regime de bens adotado pelo casal, da forma e da época em que o imóvel foi adquirido e das circunstâncias específicas do caso. Por isso, decisões tomadas durante uma separação — como deixar a residência, vender bens, assumir dívidas ou realizar acordos informais — merecem cautela. Cada divórcio possui particularidades e deve ser analisado individualmente. Conhecer seus direitos antes de tomar uma decisão pode evitar problemas futuros. Magalhães Advocacia SJC Compromisso com seus direitos. #DireitoDeFamilia #Divorcio #PartilhaDeBens #Direitos #Advocacia